Económico com Lusa
21/05/12 11:57
Portugal tem actualmente taxas máximas sobre os principais impostos acima da média europeia.
Portugal apresenta actualmente taxas máximas de impostos sobre pessoas singulares (IRS), empresas (IRC) e sobre valor acrescentado (IVA) acima da média europeia, revela um estudo do Eurostat sobre a evolução da política fiscal na União Europeia (UE), hoje divulgado.
O documento do gabinete oficial de estatísticas da UE indica que, em 2012, o escalão máximo de taxa de IRS em Portugal é de 49%, contra 38,1% na UE e 43,2% na zona euro, o de IRC é 31,5%, contra 23,5% na União a 27 e 26,1 na média da zona euro, e a taxa máxima de IVA é de 23%, contra 21 no conjunto do espaço europeu e 20% no espaço monetário único.
Portugal apresenta assim a oitava taxa máxima de IRS mais elevada da União, a par de Grécia e Finlândia, a quarta taxa máxima de IRC mais alta entre os 27, e a quinta mais elevada taxa máxima de IVA juntamente com Irlanda, Grécia, Polónia e Finlândia.
Em termos gerais, as taxas máximas de IRS, IRC e IVA mais elevadas são praticadas respetivamente na Suécia (56,6%), França (36,1%) e Hungria (27%) e as mais baixas na Bulgária (10%), Chipre e Bulgária (10%) e Luxemburgo (15%), revela o levantamento do Eurostat, que confirma assim grande diferenças entre os Estados-membros.
Comparando com os valores de 2000, o Eurostat sublinha que a taxa máxima de IVA subiu tanto na UE (de 19,2% para 21% ao longo dos últimos 12 anos) como na zona euro (18,1% para 20%), enquanto as de IRS e IRC baixaram (no caso dos impostos sobre os rendimentos de pessoas singulares de 44,8 para 38,1 na UE e de 47,1 para 43,2 na zona euro, e no caso dos impostos sobre as empresas de 31,9 para 23,5 por cento na União e de 34,4 para 26,1 no espaço do euro).
Em termos de IRS, Portugal contrariou esta tendência, já que o escalão máximo subiu de 40% em 2000 para 49% em 2012, enquanto o de IRC desceu de 35,2% para 31,5%, tendo o escalão máximo do IVA subido cinco pontos, de 17% para 23%.
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