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sexta-feira, maio 25, 2012

Parlamento Europeu dá "luz verde" a taxa sobre transações financeiras


OJE

O Parlamento Europeu (PE) aprovou ontem por larga maioria, em Estrasburgo, a criação de uma taxa sobre as transações financeiras mais abrangente do que a proposta pela Comissão Europeia e que tem como principal objetivo combater a evasão fiscal, deu nota a agência Lusa.

Nesta mesma sessão, os eurodeputados defenderam ainda que o imposto deve começar a ser aplicado, mesmo que não seja adotado pelos 27 Estados-membros da União Europeia, uma vez que o Reino Unido, Chipre, Malta e Suécia já fizeram saber que não tencionam aplicar qualquer taxa sobre a banca e similares.

Segundo estimativas do PE, a aplicação de uma taxa sobre transações financeiras pode gerar recursos estimados em 60 mil milhões de euros.

Quanto ao valor propriamente dito da taxa proposta por Bruxelas e aprovada em Estrasburgo é de 0,1% sobre ações e obrigações e de 0,01% sobre os derivativos, ficando os fundos de pensões isentos.

O PE adotou ainda um "princípio de emissão", ao abrigo do qual as instituições financeiras localizadas fora da UE são também obrigadas a taxar as transações que tenham origem nos países do bloco que adotem o imposto.
Destaque ainda para um outro princípio, o "de residência", o qual prevê que o imposto seja aplicado a transações que passem por instituições com sede em países onde vigora a taxa.

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