Associação Nacional dos Municípios Portugueses espera novidades sobre a criação de uma linha de crédito para apoiar autarquias mais endividadas.
Não podemos aceitar de forma alguma o corte dos 5% no IMI de forma unilateral", diz ao Diário Económico António José Ganhão, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios que se recusa a comentar a possibilidade de o Governo apenas reter 2.5%. "O Conselho directivo é que vai decidir se aceitamos a proposta dos 2,5%. Se houver uma proposta concreta poderemos analisar, mas vamos seguir o caminho definido", diz o autarca de Benavente. Hoje Fernando Ruas, presidente da associação, reúne com o Presidente da República em Belém, mas as maiores expectativas estão depositadas no ronda negocial prevista para amanhã com o Governo, representado por Miguel Relvas, Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, e Vítor Gaspar, Ministro das Finanças. Nessa altura, já deverão ser conhecidas novidades sobre os moldes da linha de crédito de apoio às câmaras mais endividadas. "Sei que a minha câmara está a passar dificuldades e que há muito tempo se fala disso, mas ainda não vi nada", reconhece Macário Correia.
Avançada por Pedro Pinto, presidente da associação nacional dos autarcas sociais democratas, o Governo tem em mãos uma proposta que passa pela retenção de apenas 2.5% do IMI em 2012 para custear a reavaliação de imóveis e pelo acerto da retenção no ano seguinte, quando já fossem conhecidos em pormenor os custos dessa reavaliação. "A inconstitucionalidade mantém-se independentemente da percentagem retida. Vou levar a providência cautelar a sessão de câmara", diz ao Económico António José Correia, presidente da câmara de Peniche. Macário Correia já se adiantou. "Coloquei-a hoje (ontem) ao início da tarde no correio", diz o social-democrata. Fernando Costa, presidente da câmara das Caldas da Rainha, vê a proposta de Pedro Pinto como "razoável" e deixa um apelo a autarcas e governantes. "Esta crispação não é vantajosa para ninguém, nem para autarcas, nem para o Governo, nem para o país", diz o autarca, que mantém "grandes dúvidas sobre a viabilidade da providência cautelar" proposta pela ANMP. "Se porventura o Governo protelar a reavaliação dos imóveis são os municípios que ficam a perder. Lucram os proprietários que não pagam os aumentos", conclui o autarca social-democrata.
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