O Executivo vai reflectir "sobre a sustentabilidade da segurança social tendo em vista a revisão da abordagem actual". Esta análise vai ser revelada na próxima análise ao programa de ajustamento, que vai decorrer em Maio.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar tinha deixado a mensagem. A Segurança Socialprecisa de monitorização e de uma análise cautelosa, tudo porque as contribuições para a Segurança Social estão a diminuir, ao mesmo tempo que os encargos, nomeadamente com os subsídios de desemprego, estão a crescer.
O Governo assume assim, no Documento de Estratégia Orçamental, que, “em termos dos riscos de origem interna, uma das preocupações principais tem a ver com a evolução do desemprego e as suas consequências para a execução orçamental da segurança social.”
“Este é um assunto muito importante que merece a maior atenção e prioridade por parte dos decisores de política”, alerta o Executivo.
E é “neste contexto” que “irá ser desencadeado um processo de reflexão sobre a sustentabilidade da segurança social tendo em vista a revisão da abordagem actual, prevendo-se resultados no final do quarto exame regular” da troika. A próxima avaliação vai decorrer em Maio.
A Segurança Social está a passar por uma fase conturbada. De forma a reduzir os encargos, o Governo já proibiu reformas antecipadas no sector privado. Isto porque se as reformas antecipadas continuarem a aumentar, os encargos com as pensões disparam. Ao mesmo tempo que as contribuições diminuem. Esta medida visa aliviar os encargos da Segurança Social.
O ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares (na foto), está a tentar implementar alterações na Segurança Social. Uma das medidas propostas seria o plafonamento das pensões, o que significa que os contribuintes poderiam optar, a partir de um determinado valor, desviar parte dos seus descontos para um sistema privado. Uma medida que tinha como objectivo reduzir os encargos do Estado com pensões. Mas isto a longo prazo. Porque a curto, significaria menos receita para os cofres estatais. É por isso que, por enquanto, esta medida estará afastada
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