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domingo, dezembro 06, 2009

Imaginem


Imaginem

Um Mundo em que:

Tanto para fazer uma estrada como para ajudar alguém que tivesse dificuldades económicas ou outras, a comunidade se unia e cooperava, oferecia o que tinha, a mão de obra, os materiais, na medida das suas possibilidades sem que aquilo que oferecesse lhe fizesse muita falta, ou seja comparticipava na medida das suas possibilidades, a mesma ideia poderíamos aplicar a outras realizações do foro comum.
Pois bem tal como na canção de John Lennon “Imagine”, ( http://www.youtube.com/watch?v=6GAHFrLAxzM ), só podemos imaginar um Mundo desse calíbre, pois como a vida em Sociedade já existe à uns bons anitos pode-se concluir que esse mundo quase perfeito não existe. Na realidade o comum dos mortais, pensa que a estrada do nosso exemplo é sempre mais utilizada pelo outro, e que circular nela é um direito que tem e não, também uma benesse, residualmente será sempre encarada isso sim, como um peso financeiro e por conseguinte um jugo opressor imposto superiormente pelos Estados. Enquanto que uma Pensão ou Subsidio são entendidos na maior parte das vezes, grosso modo, como um meio que permite ao beneficiário viver à custa dos outros, (melhor dizendo à nossa custa) e não como um direito que toda a gente tem de viver com dignidade, na realidade deviam estes apoios ser percebidos como direitos, que em algum dia menos bom podem e devem assistir a todos.
Sendo assim, algo ou alguém tem que se sobrepor a essas perspectivas egoístas que vencem com facilidade outras mais altruístas ou solidárias e, nos superiores interesses da comunidade, impor uma “ordem”, (quer-se aqui entender, uma imposição validada por uma ordem democrática, por um poder realmente representativo da vontade de um Povo), na actualidade é neste contexto e para estes fins que se justifica a existência dos Impostos, (que são realmente impostos no sentido de forçados, obrigados por uma entidade que vulgarmente chamamos de Estado ou mais especificamente Governo).
Para alem de fazer face às obrigações do Estado mínimo, (Defesa, Justiça e Administração), são aquelas finalidades solidarias e de uma forma generalista a concretização de realizações de interesse comum (Função Investimento, por exemplo Obras Públicas, Educação) e, cuidar dos mais necessitados (Função Solidária, por exemplo Segurança Social, Saúde), que os Impostos visam servir, sendo as primeiras pela sua visibilidade, facilmente encaradas como de grande benefício para e pelo Público em Geral e, estas últimas por serem para os Europeus percebidas como um "dado adquirido" no dia a dia, não tão facilmente incluídas também nas realizações de interesse comum, podendo no entanto, mesmo numa perspectiva egoísta da sociedade, verificar-se e compreender-se a utilidade de por exemplo uma pensão de sobrevivência, que (eventualmente) afastará alguns cidadãos da criminalidade, permitindo assim aos mais abastados viver em maior segurança, contribuindo assim de uma forma positiva para a Paz social.
Estando explicitada e justificada, ainda que de uma forma simplista, a necessidade ou pelo menos a finalidade teórica (quase que me atrevo a dizer “utópica”) dos impostos, resta analisar o apego à realidade de tais princípios de tão elevado pendor. Nas Entradas, melhor dizendo na cobrança (entenda-se cobrança como todos os Serviços do Fisco e similares) os operativos lutam diariamente para aumentar a sua realização e têm-no conseguido com eficácia, como é de resto pacífico admiti-lo, então sendo assim e, tendo em conta que "algo vai mal no Reino de Portugal", só nos resta a análise das Saídas, melhor dizendo dos Gastos.
De imediato nos vem á cabeça falar então de Política e, concretizando mais, de políticos porque são estes (os do Governo, os que lá estão e os que para lá irão) que gerem e por conseguinte usam e muitas vezes “abusam” dos Impostos arrecadados. A função dos Impostos fica comprometida, quando de forma continuada se aposta em fazer bonito no plano imediato e, raramente se pensa sequer no plano temporal mediato e muito menos no plano de longo prazo. Interessa a alguns “provar” (ou parecer, aqui sem aspas) que são bons governantes, que realizaram obras de grande vulto (as pirâmides da actualidade) e, infelizmente facilmente se convence os mais incautos mortais (leia-se votantes) de que se estão a fazer obras de Interesse Comum. Acreditando (por hipótese) que algumas dessas grandes obras são necessárias, ainda assim, as decisões quanto ás realizações destas não devem ser tomadas de forma leviana como muitas vezes quer parecer, até porque por vezes os impostos não chegam e é necessário recorrer a empréstimos que são sempre hipotecas sobre o futuro com todas as implicações que isso tem, há por isso que, de uma forma responsável baseada em estudos técnicos esclarecidos e eclarecedores, assegurar sempre a rentabilidade do Investimento (seja esta Económica, Financeira ou Social). Refira-se ainda a propósito de gastos, que se opta aqui por não falar em outros desvios, pois parte-se aqui do principio que estes devem e têm obrigatoriamente, de forma sistemática e sistémica, (Fiscalização, punição e consequente erradicação), que ser corrigidos, como por exemplo a corrupção e outros maus gastos relativos a má gestão, isto exactamente por serem considerados "desvios".
Confia-se cada vez mais na segurança de uma Cidadania Europeia, que “nunca” nos vai deixar cair, ... , e “provavelmente” não, (reparo que estou a usar cada vez mais aspas, o que quer dizer que talvez não acredite totalmente no sentido destas palavras), mas não nos omitam nem esqueçamos, a outra face da Europa, as respectivas obrigações, (as para nós já nascentes e as futuras mais que prováveis), como por exemplo o Imposto Europeu.
Então e porque já vai longo o discurso, sintetizando e concluindo diremos, que os que recebem os Impostos, pedem humildemente , (ainda que com a autoridade de quem apresenta serviço feito), a quem os gasta, que os usem da melhor forma possível, no desenvolvimento sustentado do nosso país, de forma a potenciar o nosso futuro no sentido de nos compararmos aos nossos parceiros Europeus a todos os níveis e não só ao nível dos rendimentos da nossa elite (onde até não raramente os superamos) e, se deixem de apostar em operações de mera maquilhagem, mas que, isso sim, potenciem o desenvolvimento eficiente e eficaz porque sustentado e, que finalmente tomem consciência que o seu mandato lhes foi confiado para defender os reais interesses do Povo e, ..., nós por cá, (os funcionários do Fisco) já nos comprometemos a continuar a lutar para receber os Impostos e, a desculpar os nomes feios que muitas vezes nos chamam e que estariam na maioria das situações melhor endereçados aqueles que decidem onde gastar esses mesmos Impostos.

2009-12-06

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