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quarta-feira, outubro 03, 2012

Austeridade Governo reduz escalões de IRS de oito para cinco e cria sobretaxa de 4%


O Governo vai reduzir o número de escalões de IRS dos actuais oito para cinco, fazendo com que a taxa média efectiva do imposto passe de 9,8% para 11,8%, anunciou o ministro das Finanças. Além disso, Vítor Gaspar revelou que será criada uma sobretaxa em sede de IRS de 4% sobre o rendimento colectável de 2013.
ECONOMIA
Governo reduz escalões de IRS de oito para cinco e cria sobretaxa de 4%
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O ministro das Finanças anunciou hoje, em conferência de imprensa, as novas medidas de austeridade que vão compensar as alterações na Taxa Social Única (TSU) e o corte dos subsídios de férias e de Natal na esfera do Estado chumbado pelo Tribunal de Contas.
Vítor Gaspar revelou que “o número de escalões de IRS será reduzido dos actuais oito para cinco”, sublinhando que, no novo regime, o Governo teve “a preocupação de manter os limites mínimos actuais para proteger mais de dois milhões de famílias”. Com estas alterações, explicou o governante, a taxa média efectiva do imposto passa de 9,8% para 11,8%. “Quanto maior o rendimento maior a taxa média de imposto”, frisou.
O ministro das Finanças adiantou também que será criada uma sobretaxa em sede de IRS de 4% sobre o rendimento colectável dos contribuintes de 2013, à semelhança do que aconteceu em 2011, quando foi aplicado um corte de metade do valor do subsídio de Natal acima do ordenado mínimo nacional.


"Quando se considera o efeito da sobretaxa, a taxa média efectiva do IRS aumenta para 13,2%", adiantou Gaspar.
A redução do número de escalões do IRS e a sobretaxa de 4% servirão também para compensar a devolução de um subsídio aos funcionários públicos e de 1,1 subsídios aos pensionistas e reformados em 2013.

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