Sobretaxa de 4% deve manter-se até 2016

O semanário Sol conta, esta sexta-feira, que o Governo comprometeu-se com a troika a manter praticamente inalterada a receita dos impostos directos entre 2013 e 2016. Assim sendo, acrescenta o jornal, ou a sobretaxa de 4% em sede de IRS se mantém até essa data ou uma nova subida do imposto avança em 2014.

O semanário Sol conta, esta sexta-feira, que o Governo comprometeu-se com a troika a manter praticamente inalterada a receita dos impostos directos entre 2013 e 2016. Assim sendo, acrescenta o jornal, ou a sobretaxa de 4% se mantém até essa data ou uma nova subida de IRS avança em 2014.

Na proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, o Governo não faz qualquer referência ao período de aplicação da sobretaxa de 4% no IRS, escreve hoje o Sol, lembrando que quando há um ano esta mesma taxa foi aplicada a todos os contribuintes no subsídio de Natal, as expressões “extraordinária” e de “aplicação só em 2011” percorriam os documentos do OE, da troika e do IRS.

Acontece que, revela o semanário, segundo o relatório da quinta avaliação a Portugal da Comissão Europeia, que já inclui as alterações ao IRS propostas no Orçamento do Estado para 2013, o Governo comprometeu-se a manter praticamente inalterada a receita dos impostos directos entre o próximo ano e 2016.

Perante este cenário, e tendo em conta que o IRC detém um peso de apenas 25% e a sua receita está em queda, as alternativas são três, refere o Sol: a manutenção da sobretaxa de 4%; novos aumentos nos escalões do IRS; ou uma mistura das duas medidas.
Fiscalistas das consultoras KPMG e PriceWaterhouseCoopers, citados pelo semanário, são da opinião que, dados os compromissos com a troika e o OE2013, a alternativa de manutenção da sobretaxa será a hipótese mais forte.