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segunda-feira, novembro 07, 2011

Seguro sugere aumento de impostos sobre os salários do sector privado


7 Novembro 2011 | 00:02 - Catarina  Almeida Pereira


O secretário-geral do PS defendeu ontem uma "melhor repartição de sacrifícios" entre funcionários públicos, pensionistas e trabalhadores do sector privado. António José Seguro esteve em sintonia com o Presidente da República ao apelar à "melhoria" da proposta de Orçamento do Estado para 2012. 

"Tem sentido que se peça a reformados e pensionistas que ganham por exemplo mil euros que abdiquem do subsídio de férias e de Natal, e que não se peça absolutamente nenhum sacrifício a um trabalhador de uma empresa privada que ganhe 1.500 ou 2.000 ou 2.500 euros?", questionou o secretário-geral do PS, em Odivelas. Seguro indica desta forma que está disposto a um aumento dos impostos sobre os privados de forma a evitar o corte dos dois subsídios.

Defendendo que é necessário que se "levante esse estigma que o Governo colocou em cima dos funcionários públicos", Seguro afirmou que, globalmente, a austeridade deve ser "menos severa". Declarações proferidas depois de ter afirmado, ao Expresso, que o Governo conta com uma almofada de 900 milhões de euros, que permite atenuar os cortes. Entre as propostas já assumidas pelo PS está o corte de apenas um dos dois subsídios dos funcionários e pensionistas.

Na sexta-feira, o PS anunciou que se vai abster na votação do Orçamento do Estado da maioria PSD/CDS. Ontem, Seguro acrescentou que se trata de uma abstenção "violenta em relação à proposta que o Governo apresenta", mas "construtiva". 

No sábado, Miguel Relvas afirmou que "todas as propostas são possíveis de ser avaliadas". O ministro dos Assuntos Parlamentares acrescentou, no entanto, que as propostas "têm que ser vistas na dimensão que elas produzem nas consequências dos objetivos que têm que ser atingidos", ou seja, de um défice de 4,5% em 2012.

A solução óbvia para a "repartição de sacrifícios" seria a aplicação de um imposto sobre todos os salários, à semelhança do que aconteceu este ano. Mas o Governo tem defendido que a consolidação orçamental deve ser feita sobretudo por via da redução da despesa, e não pelo aumento da receita.

O ministro das Finanças já avisou que será complicado encontrar alternativas. Passos Coelho, afirmou, por seu lado, que prefere que eventuais cortes salariais no privado estejam ao serviço das empresas, e não da consolidação orçamental.

Cavaco apela a entendimento para "melhorar" Orçamento

Antes das declarações de Seguro, o Presidente da República apelou ontem a um "diálogo frutuoso", que permita "melhorar" a proposta de OE. Duas semanas depois de ter criticado abertamente o corte de dois subsídios - e sem comentar directamente a proposta do PS - Cavaco Silva defendeu um orçamento "sem custos insuportáveis para alguma parte da nossa população". 

A proposta do Governo prevê o corte dos subsídios de férias e de Natal a funcionários e pensionistas que ganham acima de 1.000 euros. Abaixo desse valor, a redução é progressiva. Cabe ao Presidente decidir se envia estas normas para o Tribunal Constitucional antes de promulgar o diploma.


(in negócios online)

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