Os bancos com lucros superiores a 10 milhões de euros arriscam-se a ver a factura fiscal quase duplicar no espaço de dois anos com as alterações incluídas no Orçamento para 2012, de acordo a consultora Deloitte.
O aumento da tributação em sede de IRC, o fim da Zona Franca da Madeira e até o aumento da taxa de IVA sobre a electricidade vão provocar um novo aumento da tributação efectiva sobre os bancos, e não só, mas neste caso o aumento é mais expressivo considerando a tributação efectiva em 2010.
De acordo com os cálculos do 'tax partner' da Deloitte, Miguel Leónidas Rocha, a taxa de tributação efetiva dos principais bancos - que quando têm lucros (que habitualmente têm) são acima de 10 milhões de euros - vai passar de cerca de 20 por cento em 2010 para 39 por cento em 2012.
"Considerando um banco com 119 milhões de euros de resultado e com custos anuais de eletricidade de 4,5 milhões de euros - um valor médio para os principais bancos - este banco pagava 20,92 por cento de taxa de tributação efetiva em 2010. Mas em 2011, em resultado da tributação específica sobre a banca, passa a pagar 33,01 por cento. E por fim, devido ao aumento da derrama estadual, ao IVA sobre a eletricidade e ao fim da Zona Franca da Madeira - tudo isto considerado - a taxa de tributação efectiva passará para 39,28 por cento em 2012", explicou.
No caso das empresas, as pequenas e médias empresas acabam por sofrer um forte impacto, de acordo com este fiscalista, devido a duas principais alterações: a não renovação dos benefícios à interioridade e a eliminação da taxa reduzida de IRC.
Os benefícios fiscais à interioridade, que tinham um prazo de cinco anos, acabaram por não ser renovados, ao contrário de muitos outros benefícios, o que acaba por afetar pequenas e médias empresas situadas no centro e norte do país, onde uma grande parte do tecido empresarial português está situado.
( in DN Economia )
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