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domingo, novembro 20, 2011

DGCI admite problemas apontados pela ‘troika’

Paula Cravina de Sousa    17/05/2011

Redução do número de funcionários e dependência da DGITA entre as dificuldades sentidas.
Entre os principais problemas identificados pelo organismo liderado por Azevedo Pereira estão algumas das falhas apontadas pela ‘troika' e para as quais sugeriu até solução.
Assim, entre os "constrangimentos enfrentados pelos serviços" esteve a queda abrupta do número de funcionários. Em 2010, a DGCI deixou sair 590 funcionários, ficando apenas com 10.170 trabalhadores. E este ano, com as reformas, o número fica já bastante abaixo do limite dos dez mil funcionários. Outra das dificuldades sentidas é a elevada dependência da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) para o fornecimento de serviços informáticos e a respectiva incapacidade para responder às necessidades da DGCI. A ‘troika' partilha desta visão e definiu no memorando de entendimento com o Governo, PSD e CDS o aumento do número de funcionários. O enfoque foi colocado nos inspectores tributários, cujo número deve subir em 30%. Por outro lado, foi também proposta a fusão da DGCI, da DGITA e da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC). A ‘troika' vai ainda mais longe e fala numa fusão da cobrança de dívidas à Segurança Social.
No plano interno, o relatório do Fisco refere ainda a necessidade de reestruturar e flexibilizar as suas estruturas, também ao nível da rede de atendimento presencial, rede essa que é reconhecidamente "sobredimensionada". Ora, uma das medidas sugeridas pela ‘troika' é precisamente a redução do número de Serviços de Finanças em 20% em 2012 e 2013, medida que promete causar algum mal-estar na DGCI.

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