Negociações oficiais deverão começar no último trimestre do ano, com a deslocação de uma delegação angolana a Portugal.
É um dos acordos mais esperados e Portugal quer ser o primeiro país a assinar um acordo de dupla tributação (ADT) com Angola. Apesar das conversações terem arrancado em 2010, as negociações oficiais deverão avançar no último trimestre deste ano. Este tipo de acordo vai permitir ter impostos mais favoráveis para as empresas dos dois países que tenham relações entre si.
Da lista de países com que Portugal tem ADT - actualmente estão 53 em vigor - Angola tem sido referido por empresários e especialistas como uma das maiores lacunas. É que as relações comerciais entre os dois países têm sido reforçadas. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) as exportações nacionais para Angola aumentaram 22% no ano passado face a 2010, para os 2,3 mil milhões de euros. Já a procura de produtos angolanos mais do que duplicou para os 1,2 mil milhões de euros. O investimento directo de Angola em Portugal também comprova a importância que este país conquistou para a economia nacional: aumentou 114% face a 2010, para os 70,3 milhões de euros. Já o investimento no sentido inverso caiu 63,2%, para os 246,4 milhões de euros, de acordo com dados da AICEP.
Em declarações ao Diário Económico, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, explica que da parte de Angola, o acordo "permitirá não só reforçar as condições de competitividade dos importantes investimentos já efectuados e a efectuar em Portugal, mas sobretudo criar uma porta de entrada ao investimento angolano na União Europeia". O responsável adiantou ainda que "o Governo português está a desenvolver todos os esforços para que o ADT seja celebrado o mais rapidamente possível e para que o mesmo constitua o primeiro ADT a celebrar por Angola". No entanto, Portugal tem um ‘adversário' de peso que também está na corrida para o conseguir. A Holanda está também em conversações para conseguir regras de tributação mais favoráveis com Angola.
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