O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, disse nesta quinta-feira que vai promover este ano o debate sobre o plafonamento das pensões.
Na entrevista, Pedro Mota Soares disse que “há sustentabilidade [da segurança social] até 2030” mas que “é importante garantir" o lançamento de reformas que assegurem uma solidariedade intergeracional.
O congelamento das reformas antecipadas foi outra das questões abordadas, tendo o ministro explicado que caso a medida não tivesse sido tomada no final de 2012 o sistema teria 40 mil novos pensionistas o que implicaria um impacto nas contas públicas de 450 milhões de euros.
“Percebo a situação individual mas neste momento não era sustentável nas contas do Estado”, frisou.
O Governo aprovou a "suspensão imediata" das normas do regime de flexibilização da idade da reforma antes dos 65 anos, admitindo contudo o acesso à pensão de velhice aos desempregados involuntários de longa duração.
Este novo regime, aprovado em Conselho de Ministros a 29 de Março, foi publicado na quinta-feira em Diário da República depois de promulgado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. A medida entrou em vigor na sexta-feira.
Na segunda-feira, o primeiro-ministro justificou o facto do congelamento das reformas antecipadas ter sido feito sem conhecimento do público para que não se verificasse uma corrida anormal ao seu recurso.
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