O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sustenta que não há condições para reduzir a Taxa Social Única (TSU) em 2012 e que é preciso encontrar alternativas para melhorar a competitividade das empresas.
No final da apresentação do novo Instituto do Território, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Pedro Passos Coelho foi questionado sobre a insistência da troika (composta por Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) em relação à descida da TSU.
“Nós não temos qualquer condição em 2012, como é conhecido, para fazer qualquer desvalorização fiscal, isto é, uma baixa sensível da TSU financiada por mais impostos. Eu creio que a troika percebe isso e o país inteiro percebe que não estamos em condições de aumentar os impostos para poder dar essa vantagem competitiva às empresas”, respondeu o primeiro-ministro.
Segundo Passos Coelho, é preciso “encontrar outras alternativas” e “algumas foram encontradas no âmbito do documento de concertação social” e “têm que ver com vantagens que não são imediatamente de natureza fiscal, têm que ver com os licenciamentos com um ambiente competitivo mais atractivo para o ambiente externo”.
O primeiro-ministro acrescentou que “há outras medidas que podem parecer extremamente simples, mas que são bastante eficazes para melhorar a competitividade das empresas portuguesas”.
No sábado, durante um “workshop” sobre reformas estruturais, em Lisboa, o chefe da missão da Comissão Europeia para Portugal no âmbito do acordo com a troika, Juergen Kroeger, manifestou a expectativa de que o Governo possa retomar a proposta de redução da TSU e disse que isso vai ser discutido durante as avaliações trimestrais do Programa de Assistência Económica e Financeira.
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