O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social anunciou terça-feira que o Estado tem acumulado mais de 570 milhões de euros de prestações sociais pagas indevidamente, tendo emitido já 117 mil notificações para obrigar à devolução desse dinheiro.
Marco António Costa falava durante o ciclo de debates Clube dos Pensadores, que decorreu em Gaia, tendo afirmado que “a primeira das justiças sociais é obrigar quem recebeu indevidamente a devolver o dinheiro ao Estado, para que o este o possa canalizar e entregar a quem precisa efectivamente”.
O governante especificou que “o Estado tem acumulado ao longo dos anos o pagamento de prestações indevidas - isto é, que não eram devidas e foram pagas - de mais de 570 milhões de euros que não conseguiu recuperar”, adiantando que foram emitidas recentemente “mais de 117 mil notificações para que as pessoas reponham esse dinheiro”.
Questionado pelos jornalistas sobre a forma como será feita essa devolução, o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social explicou que “há um prazo que está estabelecido legalmente” e que caso o pagamento não seja “feito voluntariamente” o Estado actuará “coercivamente” sobre os devedores.
O governante especificou que “o Estado tem acumulado ao longo dos anos o pagamento de prestações indevidas - isto é, que não eram devidas e foram pagas - de mais de 570 milhões de euros que não conseguiu recuperar”, adiantando que foram emitidas recentemente “mais de 117 mil notificações para que as pessoas reponham esse dinheiro”.
Questionado pelos jornalistas sobre a forma como será feita essa devolução, o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social explicou que “há um prazo que está estabelecido legalmente” e que caso o pagamento não seja “feito voluntariamente” o Estado actuará “coercivamente” sobre os devedores.
11.01.2012 Por Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário