Paula Cravina de Sousa
05/12/11 00:05
A maioria refere-se a benefícios em sede de IRS. No ano passado a despesa fiscal em IRS foi de 385 milhões de euros.
O Ministério das Finanças cancelou benefícios fiscais a 7.388 contribuintes, singulares e empresas, entre Janeiro e Outubro deste ano. O valor representa uma quebra de 24,2% face aos 9.748 benefícios cancelados no ano anterior em sede de IRS e de IRC.
A maioria refere-se a contribuintes singulares - 7.313 - que, por terem dívidas, perderam o direito aos incentivos fiscais. A lei prevê a suspensão dos benefícios fiscais sempre que o contribuinte tenha dívidas.
Para monitorizar a concessão de benefícios fiscais, a Administração Tributária tem em funcionamento o Sistema Integrado de Controlo de Benefícios Fiscais. Este sistema detecta os contribuintes com dívidas ao Fisco e faz o cruzamento com aqueles que incluem benefícios fiscais em sede de IRS, IRC e IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) na sua declaração de impostos. O objectivo é eliminar o usufruto indevido dos benefícios.
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