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sexta-feira, março 30, 2012

Fisco prepara super-inspectores para apanhar evasão fiscal



Finanças vão criar equipas de 


inspectores especializadas nos


 diferentes sectores de actividade.



O Fisco vai ter inspectores super-especializados em determinados sectores de actividade para detectar os incumpridores. A medida está prevista no Plano Nacional de Actividades da Inspecção Tributária para este ano (PNAIT 2012) e tem como objectivo facilitar as inspecções para que sejam mais rápidas e eficientes na detecção dos contribuintes faltosos e, simultaneamente, para reduzir o grau de litigância.
Assim, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai organizar equipas de inspecção em função dos diferentes sectores de actividade. O Ministério das Finanças explicou ao Diário Económico que "a fraude e evasão fiscais revestem características distintas consoante o sector de actividade". Por isso, serão dados instrumentos e formação específicos aos inspectores consoante os diversos sectores. Por exemplo, como no sector da restauração um dos tipos de fraude mais comuns envolve a alteração de ficheiros de facturação, as equipas de inspecção vão ter competências especiais em auditoria informática.
Já se a inspecção se dirigir a uma empresa de construção civil os parâmetros a ter em conta serão diferentes: será necessário perceber se a casa foi registada por um valor inferior ao preço de venda. Ou quando estejam em causa outros sectores de produção, as Finanças terão de avaliar se os consumos de matérias-primas equivalem às quantidades produzidas e vendidas para detectar vendas não facturadas. 

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