O IVA, a principal fonte de receita do Estado, começou a cair em fevereiro. De acordo com a Direção-Geral do Orçamento (DGO), o Fisco arrecadou 2.861,8 milhões de euros nos dois primeiros meses deste ano, menos 1,1% do que no mesmo período do ano passado.
A cobrança de IVA não caía desde o final de 2009.
As Finanças dizem que se não fosse uma redução do nível de reembolsos até seria pior.
A queda de 1,1% na receita acumulada do IVA é explicada pelo "decréscimo de 1,3% na receita bruta, parcialmente compensada pelo decréscimo de 2,3% nos reembolsos", junta a DGO.
No IRS, o segundo imposto mais importante, a situação é mais promissora. "Regista-se uma variação positiva face ao período homólogo de 0,3%" explicado pelo reforço ligeira da receita bruta e um aumento de 10,1% (1,2 milhões de euros) nos reembolsos.
Oa Finanças explicam que "no mês de fevereiro, a receita mensal de IRS cresceu 6,7% face ao mesmo mês do ano de 2011, tendo contribuído para esta melhoria a revisão das taxas liberatórias aplicáveis aos rendimentos de capitais".
O resto do ano deverá ser melhor já que a receita "não reflete ainda os efeitos resultantes da atualização das tabelas de retenções na fonte para 2012". "Estes efeitos só serão integralmente registados na receita do mês de abril."
Descalabro no IRC por causa dos dividendos
A receita de IRC (imposto sobre lucros de empresas) afundou 46,2%. Razão: a antecipação da distribuição de dividendos.
Se não fosse este movimento "generalizado", a receita líquida de IRC registaria uma queda menos violenta: menos 3,7%, diz a DGO.
por Luís Reis Ribeiro
(In DN Economia - 20/03/2012)
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