22/03/12, 01:06
OJE A receita da generalidade dos impostos está em queda acentuada. Os dados da Direção-Geral do Orçamento, relativos a Fevereiro, revelam uma quebra da receita fiscal de 5,3% em termos homólogos.
Em janeiro, a quebra homóloga tinha sido de 7,9% e Vítor Gaspar, o ministro das Finanças, afirmava no Parlamento que aquele primeiro mês não constituía um indicador relevante. O Governo prevê no OE de 2012 um crescimento das receitas fiscais de 3,8%, mas a verdade é que a pressão sobre as empresas e as famílias está a deixar marcas. A receita da generalidade dos impostos está em queda acentuada. Os dados da Direção-Geral do Orçamento, relativos a Fevereiro, revelam uma quebra da receita fiscal de 5,3% em termos homólogos.
Até fevereiro, apenas o IRS revelou uma ligeira subida de 0,3%, um facto que ficou a dever-se à revisão das taxas liberatórias aplicadas aos rendimentos de capitais e que fez disparar a receita no último mês. No entanto, todos os restantes impostos revelam perdas assinaláveis, destacando-se a queda para quase metade, menos 46,2% até fevereiro em termos homólogos, do imposto sobre as empresas, o IRC. Se se descontar o facto relacionado com a antecipação dos dividendos pagos em 2011, a queda teria sido de 3,7%. O IVA, que representa metade dos impostos arrecadados, caiu 1,1% e será a partir do segundo trimestre que se verá as implicações de subida da taxa sobre a restauração. O ISP caiu 6,7% e o IA perdeu 44,6%.
Até fevereiro, apenas o IRS revelou uma ligeira subida de 0,3%, um facto que ficou a dever-se à revisão das taxas liberatórias aplicadas aos rendimentos de capitais e que fez disparar a receita no último mês. No entanto, todos os restantes impostos revelam perdas assinaláveis, destacando-se a queda para quase metade, menos 46,2% até fevereiro em termos homólogos, do imposto sobre as empresas, o IRC. Se se descontar o facto relacionado com a antecipação dos dividendos pagos em 2011, a queda teria sido de 3,7%. O IVA, que representa metade dos impostos arrecadados, caiu 1,1% e será a partir do segundo trimestre que se verá as implicações de subida da taxa sobre a restauração. O ISP caiu 6,7% e o IA perdeu 44,6%.
Foram arrecadados 5630 milhões de euros de impostos até fevereiro.
Questão orçamental
A execução orçamental está difícil e há analistas que antecipam um difícil cumprimento das metas orçamentais para 2012. Crescer 3,8% é difícil numa economia em forte contração e com um nível de liquidez reduzida no sistema financeiro.
A execução orçamental está difícil e há analistas que antecipam um difícil cumprimento das metas orçamentais para 2012. Crescer 3,8% é difícil numa economia em forte contração e com um nível de liquidez reduzida no sistema financeiro.
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