Paula Cravina de Sousa
06/06/12 00:05
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) reúne hoje
com a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais para iniciar as negociações que
vão implicar algumas alterações ao Siadap, depois da fusão da Direcção-Geral
dos Impostos (DGCI), Alfândegas e Informática.
De acordo com o presidente do STI, Paulo Ralha, estão apenas
definidos os objectivos relacionados com a receita, "faltam ainda as metas
dos funcionários como os objectivos para o atendimento, para a cobrança de
rendimentos, para a avaliação de prédios", exemplificou. "Nada está
contratualizado", afirmou. Num comunicado, o STI considera que "sendo
esta matéria de negociação obrigatória, parece-nos inexequível que, em tempo
útil seja possível negociar, promulgar, fazer publicar a Portaria e contratualizar
os objectivos". Caso a avaliação seja impossibilitada, Paulo Ralha explica
que "a melhor solução será aplicar a nota do ano anterior".
Questionado, o Ministério das Finanças não respondeu às questões do Diário
Económico.
Outro dos assuntos que o STI quer discutir brevemente com o
Ministério das Finanças é o vínculo de nomeação, pedido desde 2008.
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