Declaração de IRS em conjunto ou em separado?

Só os unidos de facto podem optar entre apresentar o IRS em conjunto ou em separado.

Na hora de preencher a declaração de IRS são frequentes as dúvidas dos casais sobre o que mais compensa: preencher a declaração conjuntamente ou em separado? No entanto, a possibilidade de optar por uma das formas ainda só está disponível para os casais unidos de facto, já que os casados são obrigados a apresentar o IRS em conjunto.

O que compensa, então, para os unidos de facto? Há que fazer as contas para perceber se este regime é mais conveniente, já que a resposta depende dos rendimentos de cada cônjuge. Mas, normalmente, os casais com grandes diferenças de rendimentos têm vantagens em apresentar a declaração em conjunto. Isto porque a aplicação do chamado coeficiente conjugal permite somar os rendimentos e dividi-los por dois, tributando-se os rendimentos a uma taxa mais baixa. Já se os mesmos rendimentos fossem apresentados em separado, o ordenado mais elevado acabaria por ficar sujeito a uma taxa de IRS muito superior. Por exemplo, se um dos elementos do casal estiver desempregado e os rendimentos vierem todos do outro cônjuge, será mais benéfico entregar o IRS em conjunto. No entanto, o resultado dependerá também da forma como as deduções serão feitas, no caso dos dependentes, por exemplo.

Quanto à possibilidade de os casais apresentarem o IRS em separado, a medida tem sido estudada e recomendada por vários especialistas. No final do ano passado, o grupo nomeado pelo ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, recomendou isso mesmo no relatório de política fiscal. "É aconselhável a introdução, com a maior urgência, do regime de tributação separada dos casados", dizia então o documento de 853 páginas, considerando a alteração "urgente". Um dos motivos é a desigualdade que existe face ao sistema actual em vigor para os unidos de facto , que já podem entregar as suas declarações em separado, se assim o decidirem. A medida tornaria, por isso, o sistema de IRS mais igualitário entre pessoas casadas e em união de facto. O grupo refere também que a adopção desta solução resolve a situação dos casados sob o regime de separação, obrigados a entregar a declaração em conjunto. Recorde-se que a medida é já uma realidade em quase todos os países da União Europeia, sendo poucos os que discriminam casados e uniões de facto.

Paula Cravina de Sousa
14/09/10 07:44

(In Económico)