Com o corte dos benefícios fiscais previsto no Orçamento para 2011, as deduções que as famílias fazem vão diminuir até 55%.
Ninguém gosta de receber cartas das Finanças. Excepto uma: a carta que contém o cheque do tesouro com o reembolso do IRS. No entanto, a partir do próximo ano, esta alegria será mais pequena e tímida para a maioria das famílias. Com as alterações fiscais introduzidas na proposta de Orçamento do Estado para 2011, foram criados limites às deduções fiscais para quem tem rendimentos pertencentes ao sétimo e ao oitavo escalão. Também os benefícios fiscais vão estar sujeitos a novas regras. Foram introduzidos tectos para os benefícios fiscais para as famílias com rendimentos anuais a partir do terceiro escalão. Resultado: o valor do reembolso do IRS que as pessoas estavam habituadas a receber vai ser bem menor.
Os portugueses vão começar a sentir já a partir de Janeiro o impacto destas alterações, já que em 2011, o valor das retenções mensais dos seus rendimentos será maior. A pedido do Diário Económico, a KPMG fez várias simulações sobre o impacto que estas medidas vão ter na factura fiscal do próximo ano. E os números são relevantes, sobretudo nas famílias com os rendimentos mais elevados. No caso de uma família com rendimentos anuais pertencentes ao sétimo escalão (75 mil euros anuais por contribuinte) este agregado verá o valor das deduções e benefícios fiscais feitos à colecta reduzir-se cerca de 55%. Para o caso simulado, se a família em questão apresentar na declaração a entregar em 2011 despesas (seja por via de despesas colectáveis ou referentes a benefícios fiscais) no valor total de 17.879 euros, conseguirá obter um total de deduções de 4.585 euros. O caso será bem diferente na declaração de IRS a entregar em 2012. Para as mesmas despesas apresentadas, o valor das deduções será de apenas 2.052 euros euros. Ou seja, uma diferença de 55%.
E não são apenas os escalões mais elevados que vão ver a sua factura de IRS a aumentar. As famílias com rendimentos médios também irão sentir as penalizações. Para o caso simulado pela KPMG, uma família com rendimentos pertencentes ao terceiro escalão de IRS (18 mil euros anuais por contribuinte), irá ter um reembolso em 2011 de 2.398 euros. Mas no próximo ano o valor baixará para os 2.168 euros. Ou seja, uma diferença de 10%.
Sofia Elias, especialista da KPMG para a área fiscal, explica como a factura fiscal será mais pesada para as famílias a partir do próximo ano. "As alterações em sede de IRS previstas na proposta do Orçamento do Estado para 2011 vão implicar um aumento da carga fiscal dos contribuintes com rendimentos enquadráveis a partir do terceiro escalão de rendimento colectável". Entre as principais alterações Sofia Elias salienta: a "introdução de novos limites para as deduções e benefícios fiscais em função do rendimento colectável dos sujeitos passivos, a eliminação da dedução dos encargos com seguros de vida e o facto de os encargos com seguros de saúde e com equipamentos de energias renováveis passarem a ser considerados benefícios fiscais". Alterações que fazem uma diferença enorme. Por exemplo, se até este ano os contribuintes podiam deduzir até 1.288 euros no IRS - relativos a 65 euros (por contribuinte) com seguros de saúde, 803 euros com a compra de equipamentos de energias renováveis e 400 euros relativos a PPR- para o próximo ano, o valor máximo a obter em termos de dedução será de apenas 100 euros. Este é o valor máximo previsto deduções de benefícios fiscais no próximo ano.
Os números são maus e penalizadores? Sim, são. Mas podiam ser ainda piores. É que a proposta de Orçamento do Estado para 2011 tinha previsto limites às deduções fiscais para os contribuintes com rendimentos a partir do segundo escalão (mais de 7.410 euros). No entanto, o executivo acabou por ceder nesta matéria depois das negociações com o PSD sobre o OE para 2011. Desta forma, os limites às deduções fiscais continuam a existir mas apenas para as famílias com rendimentos mais elevados- a partir do sétimo escalão (inclusive). As famílias com salários mais baixos- rendimentos inferiores a 7.410 euros anuais- são as únicas que não serão afectadas por estas limitações. Veja nos gráficos ao lado como o seu orçamento será afectado pelas novas regras a partir de 2011 e saiba todas as despesas que ainda poderá deduzir no IRS de 2010. n Alexandra Brito
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