Em comunicado, o ministério das Finanças adianta que as negociações, iniciadas hoje pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, "constituem uma peça fundamental no esforço que o Governo tem vindo a fazer no sentido de alargar a rede portuguesa de convenções para evitar a dupla tributação".
Continua a tutela que "os países africanos, e Angola muito em particular, revestem especial importância neste contexto, dadas as fortes relações económicas que Portugal mantém com a região".
As Finanças argumentam que a "celebração de uma convenção desta natureza com Angola é considerada essencial ao desagravamento fiscal do investimento português em Angola bem como do investimento angolano em Portugal", impulsionando a internacionalização e aproximação das empresas dos dois países.
Segundo a mesma fonte, neste momento Portugal mantém convenções de dupla tributação com Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e África do Sul, e está em curso a negociação de convenções semelhantes com o Botswana, Namíbia, Malawi e Etiópia.
O Executivo prevê ainda o arranque de negociações a curto prazo com outros países africanos.
Eudora Ribeiro
08/11/10 17:00
( In Económico )
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