Partidos da maioria propõem escalões na sobretaxa de 4%

O PSD e o CDS apresentaram mais uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano. A intenção é de aplicar escalões na cobrança da sobretaxa de 4%, que seria aumentada nos rendimentos mais altos e diminuída nos mais baixos, segundo informação avançada, esta quarta-feira, pelo Diário de Notícias (DN).

A cobrança da sobretaxa de 4% do IRS, prevista para todos os contribuintes, volta a ser objecto de análise dos deputados da maioria PSD/CDS que, segundo o DN, apresentaram mais uma alteração à proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

Depois da hipótese de fazer a sobretaxa recair apenas num mês dos subsídios (férias ou Natal), surge agora outro cenário: a criação de escalões, ou seja, em vez dos 4% serem aplicados universalmente, a sobretaxa seria aumentada nos rendimentos mais altos e diminuída nos rendimentos mais baixos.

Outra possibilidade que está a ser analisada pelos deputados da coligação é a aplicação desta sobretaxa também a mais-valias e rendas de casa, que segundo a proposta de Orçamento do Estado estão excluídas desta contribuição.
Tendo em conta estas propostas, o DN fez as contas e revela que o pagamento da sobretaxa num só momento (num dos subsídios) resultaria numa receita de 960 milhões de euros. Se aplicada nos doze meses renderia mais 70 milhões de euros ao Estado.