Impostos levaram à subida de 50% dos preços

     
O aumento do IVA foi o principal responsável pelo aumento dos preços em 2011

O aumento da carga fiscal sobre os portugueses foi o principal responsável pela subida de preços no ano passado. Segundo o Banco de Portugal (BdP), os preços aceleraram 2,2 pontos percentuais (p.p.) em 2011 (face a 2010). Destes, 1,4 p. p. são da responsabilidade do aumento dos impostos indiretos.

"A aceleração dos preços no consumidor foi largamente condicionada pela entrada em vigor de diversas medidas de consolidação orçamental, com destaque para o aumento do IVA e dos preços de alguns bens e serviços sujeitos a regulação", escreve o BdP no seu relatório anual. Após o aumento de um ponto percentual de todas as taxas do IVA a partir de 1 de julho de 2010, em janeiro de 2011 a taxa mais elevada deste imposto passou de 21% para 23% e em outubro do mesmo ano a taxa relativa à eletricidade e ao gás natural passou de 6% para 23%.

Autarquias recusam negociar qualquer retenção de IMI Filipe Garcia e Ana Petronilho 15/05/12 00:05

Associação Nacional dos Municípios Portugueses espera novidades sobre a criação de uma linha de crédito para apoiar autarquias mais endividadas.

Não podemos aceitar de forma alguma o corte dos 5% no IMI de forma unilateral", diz ao Diário Económico António José Ganhão, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios que se recusa a comentar a possibilidade de o Governo apenas reter 2.5%. "O Conselho directivo é que vai decidir se aceitamos a proposta dos 2,5%. Se houver uma proposta concreta poderemos analisar, mas vamos seguir o caminho definido", diz o autarca de Benavente. Hoje Fernando Ruas, presidente da associação, reúne com o Presidente da República em Belém, mas as maiores expectativas estão depositadas no ronda negocial prevista para amanhã com o Governo, representado por Miguel Relvas, Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, e Vítor Gaspar, Ministro das Finanças. Nessa altura, já deverão ser conhecidas novidades sobre os moldes da linha de crédito de apoio às câmaras mais endividadas. "Sei que a minha câmara está a passar dificuldades e que há muito tempo se fala disso, mas ainda não vi nada", reconhece Macário Correia.

Avançada por Pedro Pinto, presidente da associação nacional dos autarcas sociais democratas, o Governo tem em mãos uma proposta que passa pela retenção de apenas 2.5% do IMI em 2012 para custear a reavaliação de imóveis e pelo acerto da retenção no ano seguinte, quando já fossem conhecidos em pormenor os custos dessa reavaliação. "A inconstitucionalidade mantém-se independentemente da percentagem retida. Vou levar a providência cautelar a sessão de câmara", diz ao Económico António José Correia, presidente da câmara de Peniche. Macário Correia já se adiantou. "Coloquei-a hoje (ontem) ao início da tarde no correio", diz o social-democrata. Fernando Costa, presidente da câmara das Caldas da Rainha, vê a proposta de Pedro Pinto como "razoável" e deixa um apelo a autarcas e governantes. "Esta crispação não é vantajosa para ninguém, nem para autarcas, nem para o Governo, nem para o país", diz o autarca, que mantém "grandes dúvidas sobre a viabilidade da providência cautelar" proposta pela ANMP. "Se porventura o Governo protelar a reavaliação dos imóveis são os municípios que ficam a perder. Lucram os proprietários que não pagam os aumentos", conclui o autarca social-democrata. 

Fatura do IMI a pagar pelas autarquias pode cair para 2,5%

A fatura dos custos com a avaliação geral de imóveis que as Finanças se preparam para começar a cobrar já este mês às autarquias poderá ser reduzida para metade. Em vez de uma retenção de 5% da receita do IMI, as câmaras deverão assim ser chamadas a pagar 2,5%.

Esta medida, que ao que o Dinheiro Vivo apurou estará a ser equacionada pelo Governo, poderá, contudo, não ser suficiente para travar as providências cautelares que os autarcas estão a preparar para travar o pagamento daqueles custos.

Gaspar não garante subsídios a partir de 2015

10/05/12, 01:04
OJE

A reposição gradual dos subsídios de férias e Natal a partir de 2015, avançada no documento de estratégia orçamental (DEO) do Governo, é uma "perspetiva técnica" e não uma "decisão política", esclareceu ontem o ministro das Finanças. Em declarações perante a Comissão Parlamentar do Orçamento, Vítor Gaspar recusou comprometer-se com uma data específica para o regresso das prestações, que foram suspensas para os funcionários públicos e pensionistas.
No DEO, é avançada a possibilidade de repor os subsídios a um ritmo de 25% ao ano a partir de 2015, voltando ao total em 2018. Neste quadro, Gaspar afirmou que há uma "considerável incerteza" à volta da evolução da economia portuguesa e europeia. "Não é possível projetar de forma definitiva o que vai acontecer nos próximos anos", advertiu.

Por outro lado, o ministro das Finanças defendeu que a evolução do desemprego "é uma grande preocupação do Governo" e que, tendo "revelado padrões de comportamento diferentes do que seria sugerido pela experiência histórica", vão ser reveladas novas previsões em breve. Segundo um anexo estatístico entregue em Bruxelas, o Executivo prevê agora que a taxa de desemprego se situe nos 14,1% no próximo ano, 13,2% em 2014, 12,7% em 2015 e 12,1% no ano seguinte.

Vítor Gaspar referiu ainda, durante a audiência na Comissão Parlamentar do Orçamento, que o Governo poderá contemplar reduções nos impostos a médio prazo, se as condições o permitirem. "Estamos a estudar a reforma da tributação no quadro desta legislatura", disse.

Santander Totta aceita a entrega de casas para saldar dívida para "pessoas sem capacidade de pagar"

 

O Santander Totta "sempre" aceitou a entrega da casa por parte dos clientes que estejam sem capacidade de pagar os seus empréstimos. E está aberto a aplicar as regras que vigoram em Espanha nesta matéria.
“Sempre fizemos isso [aceitar as casas para saldar as dívidas] para quem não tem capacidade para pagar o empréstimo. Temos vindo a aceitar que a casa sirva para pagar o total da dívida”, afirmou António Vieira Monteiro, presidente doSantander Totta durante a conferência de imprensa de apresentação de resultados trimestrais do banco. 
“Estamos abertos desde que sejam situações de pessoas sem capacidade de pagar, não há condições para alargar esta prática a quem pode pagar os empréstimos”, alertou. 
“Apoiamos a aplicação em Portugal dos princípios em vigor em Espanha. O banco tem colaborado com a APB para criar mecanismo para resolver estas situações” sublinhou o banqueiro.
(In Jornal de Negocios - 09 Maio 2012) 

Segurança Social suspendeu venda de casas dos devedores

Ordens são para não por à venda as casas afectas à residência das famílias que tenham sido penhoradas, evitando o desalojamento dos devedores.
A Segurança Social deixou de pôr à venda os imóveis penhorados que são habitados pelos seus proprietários, de modo a evitar o despejo dos devedores.
(In Jornal de Negocios - 2012-05-09)